E se quem assinou foi o próprio autor, disfarçando o traço?
A rotina forense conhece bem a falsificação por imitação: alguém copia o gesto alheio. Existe, porém, o movimento contrário, e ele responde por uma fatia relevante das assinaturas contestadas em juízo. O titular assina, deliberadamente desfigura o próprio traço e, meses depois, nega o ato alegando falsidade. É a autofalsificação, também chamada assinatura desfigurada ou disfarce por autofalsidade.
O cálculo por trás dela é simples: quem desfigura a própria assinatura sabe que ela não vai bater com os padrões, e conta com um laudo apressado que confirme a divergência formal. O exame conduzido com método vai por outro caminho e chega, com frequência, à conclusão oposta.
Essa é a razão de o exame não parar na forma. A assinatura que a pessoa inventa na hora, sem hábito que a sustente, sai diferente a cada tentativa. A assinatura que o hábito fixou repete, sob qualquer disfarce, um conjunto de elementos que o próprio autor não controla, e é nesse conjunto que o confronto se apoia.
Figura: Anna Koziczak, Intentional Handwriting Modifications (Forensic Sci Add Res, 2023) · CC BY 4.0
- Traço lento, produzido sob vigilância do olho
- Tremores de comando e paradas indevidas no percurso
- Retoques e reforços para corrigir o desenho
- Pressão uniforme, sem o eixo natural do punho
- Forma às vezes convincente, dinâmica sempre pobre
- Traço rápido e fluente: o punho é o de sempre
- Ataques e remates preservados por automatismo
- Mínimos gráficos inalterados, porque escapam ao controle
- Alteração concentrada no que é visível: tamanho, inclinação, floreios
- Forma diferente, gênese idêntica
O gesto gráfico está sob comando do cérebro, não da mão
É a lição de Solange Pellat que estrutura a distinção: a escrita habitual não se modifica de um só golpe, e o autor que tenta desfigurá-la altera a forma sem alcançar a gênese. Os elementos de ordem geral, visíveis a qualquer leitor, mudam. Os de ordem genética, invisíveis ao leigo e ao próprio autor, permanecem.
